REQ 11/2005 PL540301

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Philemon Rodrigues - PTB/PB

28/04/2005

Ementa

Solicita seja convidado o Dr. João Tranchesi Júnior, Diretor do Conselho de Estudos Jurídicos da ABRANET, Associação Brasileira de Provedores de Acesso, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre Registro de Acesso de usuários.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5403, de 2001, que "dispõe sobre o acesso a informações da Internet, e dá outras providências". (PL540301)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

28/04/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5403, de

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Philemon Rodrigues

15/06/2005

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5403, de

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Aprovado