Imprimir

REQ 2806/2005 => PL 3960/2004
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3960/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Enéas - PRONA/SP e outros 28/04/2005
Ementa
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 3960/2004, que dispõe sobre a substituição, em todo o Território Nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento pelo Dep. Enéas e outros