REQ 36/2001 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

16/05/2001

Ementa

Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater questões acerca da Política de Assistência Farmacêutica, com a presença de representante dos Laboratórios Farmacêuticos Nacionais - ALANAC, representante da Associação dos Laboratórios Oficiais do Brasil - ALFOB, representante da Federação Nacional de Farmácia - FENAFAR, representante do Conselho Federal de Farmácia, CFF, representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Indexação

assitência farmacêutica, laboratórios, farmácia

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Vanessa Grazziotin)

20/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Retirado de Pauta pelo Autor

27/06/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por Unanimidade