Imprimir

MSC 234/2005 => MPV 226/2004
Mensagem de Restituição de Autógrafos
Situação:
Arquivada
Origem: AV 406/2005
Acessória de:
MPV 226/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 28/04/2005
Ementa
Restitui dois autógrafos do texto aprovado do Projeto de Lei de Conversão nº 1, de 2005 (MP nº 226/04), que se converteu na Lei nº  11.110, de 25 de abril de 2005.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo