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REQ 35/2001 CDC
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Ferro - PT/PE e outros 16/05/2001
Ementa
requer a realização de reunião de audiência pública para tratar dos efeitos sobre a saúde humana e no meio ambiente do uso do pesticida METAMIDOPHOS (Tamarom), amplamente utilizado na agricultura do País.
Indexação
PESTICIDA; AGROTÓXICO
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD) .
Última Ação Legislativa
Data Ação
23/05/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por Unanimidade
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/05/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Apresentação do Requerimento Interno
(Fernando Ferro)
23/05/2001 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 13:
Aprovado por Unanimidade