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RIC 2783/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Durval Orlato - PT/SP 28/04/2005
Ementa
Solicita informações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Exmo. Sr. Ricardo Berzoini, no sentido de esclarecer esta casa sobre atendimento das Subdelegacias do Trabalho e Emprego (SDT).
Explicação da Ementa
Ministro Ricardo Berzoini.
Indexação
Ministério do Trabalho e Emprego, relatório, quantidade, servidor público civil, destinação, Subdelegacia, do Trabalho e Emprego, Estado, (SP), atendimento, qualidade, cidadão, relação nominal, número, servidor, aposentado, previsão, criação, implantação, plano de cargos e salários, plano de carreira, isonomia salarial, Fiscal do Trabalho, equiparação, remuneração, Agente Fiscal, (INSS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
20/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Durval Orlato (PT-SP).
29/04/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 647.
06/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
12/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
19/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
20/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 21 05 05 PÁG 20262 COL 02.
Errata:
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 76/2005.
20/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
20/05/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
25/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1222/2005, ao Ministro do Trabalho e Emprego, Ricardo Berzoini.
27/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 28/05/2005 a 27/06/2005.
30/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1250/2005/AAP/GM/MTE, de 30/06/05, do Ministério do Trabalho e Emprego.
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1708/2005.
13/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2783/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
20/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2783/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2783/2005 Parecer do Relator 12/05/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.