Imprimir

TVR 585/2005
Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos
Situação:
Transformada no PDC 1782/2005
Origem: MSC 227/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/04/2005
Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2.943, de 18 de dezembro de 2002, alterada pela de nº 601, de 19 de novembro de 2003, que autoriza a Fundação Maranhense de Assistência Comunitária - FUMAC a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.
Indexação
Solicitação, concessão, radiodifusão comunitária, emissora, rádio, Município, São Luís, (MA).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
27/04/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
21/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1782/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos pelo Poder Executivo
27/04/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
04/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação a MSC-227/2005. DCD 05 05 05 PÁG 16421 COL 01.
04/05/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
17/05/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR)
02/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Eduardo Sciarra
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela aprovação.
15/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
21/06/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado no PDC 1782/2005
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
TVR 585/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/04/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
TVR 585/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCTCI => TVR 585/2005 Parecer do Relator 02/06/2005 Eduardo Sciarra Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela aprovação.
PAR 1 CCTCI => TVR 585/2005 Parecer de Comissão 15/06/2005 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PFL-PR), pela aprovação.