| CVO 1 CFT => PL 4134/2004 | ||||||||||||||||
| Complementação de Voto | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 4134/2004 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Eduardo Cunha - PMDB/RJ | 26/04/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Dispõe sobre custas e emolumentos referentes a registro de imóveis, concede isenção tributária na alienação de bem imóvel, prevê a atualização monetária dos bens e direito das pessoas físicas, e dá outras providências. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 26/04/2005 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação da CVO 1 CFT, pelo Dep. Eduardo Cunha | |||||||||||||||
| • | Dispõe sobre custas e emolumentos referentes a registro de imóveis, concede isenção tributária na alienação de bem imóvel, prevê a atualização monetária dos bens e direito das pessoas físicas, e dá outras providências. | |||||||||||||||