Imprimir

VTS 1 CCJC => PL 3923/2004
Voto em Separado
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 3923/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Coruja - PPS/SC 26/04/2005
Ementa
Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Tramitação
Data Andamento
26/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja
Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
31/10/2007 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Declaração de Voto, DVT 1 CCJC, pelo Dep. Geraldo Pudim
05/03/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Transformação do Parecer do Relator no Voto em Separado