REQ 368/2005 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Antonio Fleury - PTB/SP

26/04/2005

Ementa

Solicita a realização de seminário para discussão das tarifas dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica e de saneamento básico.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por Unanimidade, incluindo: a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, a Federação Nacional dos Urbanitários, a PROCEL Saneamento e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Antonio Fleury

04/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por Unanimidade, incluindo: a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento, a Federação Nacional dos Urbanitários, a PROCEL Saneamento e a Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.