REQ 367/2005 CDC

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Simplício Mário - PT/PI

26/04/2005

Ementa

Solicita sejam convidados o Sr. Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), o subprocurador Geral da República Aurélio Virgílio Veiga Rios, um representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) e um dirigente do órgão de representação das operadoras dos serviços de telefonia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Aprovado por unanimidade.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/04/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Audiência Pública pelo Dep. Simplício Mário

04/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta pelo Autor.

18/05/2005

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado por unanimidade.