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PL 4616/2001

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

De Velasco - PSL/SP

09/05/2001

Ementa

Institui o dia Nacional de Mutirão da Saúde.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

11/05/2001

Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado De Velasco (PSL - SP)

11/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

28/05/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebido pela CSSF

18/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Designado Relator: Dep. Lidia Quinan

21/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

29/06/2001

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

04/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.

25/04/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Lidia Quinan

06/06/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação, com emenda.

11/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Devolvida à Relatora, Dep. Lidia Quinan

•

Aprovado requerimento da CSSF que requeiro a retirada do meu parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.616 de 2001, com emenda, mantendo assim o parecer anterior que é pela rejeição.

•

Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Lidia Quinan

•

Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.

11/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

11/12/2002

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 165/2002 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família

13/12/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD.

07/01/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/12/02, Letra A.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno