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PL 4616/2001
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
De Velasco - PSL/SP 09/05/2001
Ementa
Institui o dia Nacional de Mutirão da Saúde.
Indexação
Criação, Dia Nacional de Multirão da Saúde, comemoração, mês, outubro, desenvolvimento, campanha educativa, informações, promoção, prevenção, assistência médico odontológica, assistência sanitária, coordenação, (SUS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
11/05/2001 Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado De Velasco (PSL - SP)
11/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
28/05/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebido pela CSSF
18/06/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Designado Relator: Dep. Lidia Quinan
21/06/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
29/06/2001 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
04/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
25/04/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Lidia Quinan
06/06/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela aprovação, com emenda.
11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Devolvida à Relatora, Dep. Lidia Quinan
Aprovado requerimento da CSSF que requeiro a retirada do meu parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.616 de 2001, com emenda, mantendo assim o parecer anterior que é pela rejeição.
Apresentação do Parecer do Relator pela Dep. Lidia Quinan
Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento, REQ 165/2002 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família
13/12/2002 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CECD.
07/01/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/12/02, Letra A.
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 4616/2001    Emendas apresentadas
PL 4616/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
11/05/2001 Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
PL 4616/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PAR 1 CSSF => PL 4616/2001 Parecer de Comissão 11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer da Relatora, Dep. Lidia Quinan, pela rejeição.
PRL 1 CSSF => PL 4616/2001 Parecer do Relator 11/12/2002 Lidia Quinan Institui o Dia Nacional de Mutirão de Saúde.
PL 4616/2001    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 165/2002 CSSF => PL 4616/2001 Requerimento 11/12/2002 Comissão de Seguridade Social e Família Requeiro a retirada do meu parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.616 de 2001, com emenda, mantendo assim o parecer anterior que é pela rejeição.