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MSC 228/2005
Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV
Situação:
Transformada  em: TVR 595/2005, TVR 596/2005, TVR 597/2005, TVR 598/2005 e TVR 599/2005
Origem:
AV 400/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 25/04/2005
Ementa
Submete ao Congresso Nacional o atos constantes das Portarias nºs 274, 275, 285 e 289, de 2003; e 268, de 2004.
Explicação da Ementa
Sociedade Serrado Verdes de Comunicações Ltda., em Crixás, Caiapônia, São Simão, Itajá  - GO e Rádio Itaipu FM Ltda., Remanso - BA.
Indexação
Radiodifusão.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Art. 223 - CF
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
27/04/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-595/2005,TVR-596/2005,TVR-597/2005,TVR-598/2005 e TVR-599/2005
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação da Concessão de Rádio e TV , MSC 228/2005, pelo Poder Executivo
27/04/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Tranformada em : TVR-595/2005,TVR-596/2005,TVR-597/2005,TVR-598/2005 e TVR-599/2005
29/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)
05/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 06/05/2005.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 228/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/04/2005 Tranformada em : TVR-595/2005,TVR-596/2005,TVR-597/2005,TVR-598/2005 e TVR-599/2005
29/04/2005 Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)