MSC 215/2005

Mensagem de Concessão ou Renovação de Rádio e TV

Situação:

Transformada na TVR 541/2005

Origem:

AV 381/2005

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

25/04/2005

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga, à FM LAGOA AZUL LTDA., a execução de serviços de radiodifusão sonora em freqüência moodulada, constante da Portaria nº 400, de 10 de novembo de 2004.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

27/04/2005

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
Tranformada em : TVR-541/2005

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Concessão de Rádio e TV pelo Poder Executivo

26/04/2005

Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO

•

Tranformada em : TVR-541/2005

27/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões:
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)

28/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2005. PAG 15420 COL 01.