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EMC 116/2005 MPV24605 => MPV 246/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 246/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carlos Santana - PT/RJ 13/04/2005
Ementa
Dá nova redação aos artigos 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 da presente Medida Provisória.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/04/2005 Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de liquidação da Rede Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências. (MPV24605)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Carlos Santana
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2005 Dispõe sobre a reestruturação do setor ferroviário e o término do processo de
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Carlos Santana