REQ 2784/2005 => PL 3213/2000

Requerimento de Desapensação

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 3213/2000

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Caldas - PL/AL

25/04/2005

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, a desapensação do Projeto de Lei n º 4.861, de 2005, de minha autoria, que "Dispõe sobre o direito do usuário do serviço móvel pessoal de acessar e consultar no visor de sua estação móvel os valores das tarifas, preços e demais encargos decorrentes do seu contrato de prestação de serviço móvel pessoal", do Projeto de Lei nº 3.213, de 2000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/04/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Desapensação pelo Dep. João Caldas

26/04/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Caldas

23/05/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido o Requerimento nº 2785/05 do Dep João Caldas, que solicitava a retirada dos REQ 2783/2005 e REQ 2784/2005.

28/06/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Deferido a retirada deste Requerimento, nos termos do artigo 114, VII, do RICD.