|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 102/2005 CMADS |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Marinho - PL/MA |
25/04/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de reunião de audiência pública destinada à discussão sobre a Política Nacional sobre Mudanças Climáticas para a Implementação do Protocolo de Quioto e a Inserção do Brasil no Mercado de MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
04/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
25/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento, REQ 102/2005 CMADS, pelo Dep. Paulo Marinho |
|
|
|
|
|
|
|
04/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por unanimidade. |
|
|
|
|
|
|
|
01/06/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
DISCUSSÃO ACERCA DA POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE QUIOTO E A INSERÇÃO DO BRASIL NO MERCADO DE
MDL ¾ MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO
(REQUERIMENTO Nº 102/2005, DO DEPUTADO PAULO MARINHO)
Data: 1/6/2005 (quarta-feira)
Horário: 10h
Local: Plenário nº 2 - Anexo II
EXPOSITORES:
- Luiz Pinguelli Rosa, Secretário-Executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas
- Délcio Rodrigues, Pesquisador do Instituto Vitae Civilis
- José Domingues Miguez, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia
- Ruy de Góes Leite Barros, Diretor do Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente
- Paulo Moutinho, Coordenador de Pesquisa do Ipam - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia
- Sérgio Bueno da Fonseca, Coordenador Técnico do Projeto MDL - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e Resíduos Sólidos do Ministério das Cidades |
|
|
|
|
|
|
|