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PL 5091/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Moacir Micheletto - PMDB/PR 25/04/2005
Ementa
Institui o Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro.
Explicação da Ementa
A ser comemorado no dia 26 de março.
Indexação
Criação, Dia Nacional do Engenheiro Industrial Madeireiro, comemoração, março.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
29/04/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Última Ação Legislativa
Data Ação
29/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
19/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 600/12(SF) comunicando o arquivamento da matéria.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (5) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR).
29/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
03/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Recebimento pela CEC.
03/05/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/05/2005 PÁG 16132 COL 02.
25/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. Colombo (PT-PR).
31/05/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005
08/06/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
14/09/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. Colombo (PT-PR), pela rejeição
21/11/2005 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Designado Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC)
07/03/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Parecer do Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela aprovação.
10/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
18/05/2006 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
18/05/2006 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
18/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
22/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 23 05 06 PAG 26266 COL 02, Letra A.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 271 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
08/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 891, DE 2007, pelo Deputado(a) Moacir Micheletto, que solicita o desarquivamento de proposição.
15/05/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-891/2007.
DCD de 16 05 07 PÁG 23276 COL 01.
09/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF)
10/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Prazo para Emendas ao Projeto  (5 sessões ordinárias a partir de 13/10/2008)
28/10/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Tadeu Filippelli
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
02/09/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 03/09/09, PÁG 46971 COL 02, Letra B.
03/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 04/09/2009).
16/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
17/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC.
17/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício SGM-P 1904/2009 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
Encaminhado à CCP
24/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
Apresentação da Redação Final, RDF 1 CCJC, pelo Dep. Luiz Couto
29/09/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião
Aprovada a Redação Final por Unanimidade.
14/10/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 1.084/09/PS-GSE.
19/04/2012 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento do Ofício nº 600/12(SF) comunicando o arquivamento da matéria.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5091/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
29/04/2005 Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 5091/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCJC => PL 5091/2005 Parecer do Relator 14/11/2008 Tadeu Filippelli Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PAR 1 CCJC => PL 5091/2005 Parecer de Comissão 20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Tadeu Filippelli (PMDB-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RDF 1 CCJC => PL 5091/2005 Redação Final 24/09/2009 Luiz Couto
Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CE => PL 5091/2005 Parecer do Relator 07/03/2006 João Correia Parecer do Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela aprovação.
PAR 1 CE => PL 5091/2005 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Educação e Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. João Correia (PMDB-AC), pela aprovação.