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RIC 2765/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Zarattini - PT/SP 20/04/2005
Ementa
Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa de todas as viagens realizadas, no período de 14.11.2001 a 03.04.2002, pelo então Secretário-Geral da Presidência da República, Arthur Virgílio, usando aeronaves da Aeronáutica.
Explicação da Ementa
Ministro José Alencar.
Indexação
Ministério da Defesa, Comandante, Aeronáutica, utilização, aeronave pública, (FAB), Secretário Geral, Presidência da República, relatório, trecho, horas de vôo, custo, despesa, gastos públicos, viagem, período, exercício efetivo, desligamento, cargo público.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Zarattini (PT-SP).
22/04/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 619.
25/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
05/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
12/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 13 05 05 PÁG 18049 COL 02.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 75/2005.
12/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1132/2005, ao Ministro da Defesa, José Alencar Gomes da Silva.
12/05/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
13/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 14/05/2005 a 13/06/2005.
27/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº  5644-GM/Aspar-MD, de 24/06/2005, do Ministério da Defesa.
28/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Resposta arquivada, em virtude do deputado não estar em exercício (suplência).
13/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2765/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2765/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2765/2005 Parecer do Relator 05/05/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.