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RIC 2764/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Alberto Fraga - S.PART./DF 20/04/2005
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), informações sobre mudanças na gestão da Brasil Telecom S.A..
Explicação da Ementa
Esclarecimentos acerca da troca de gestor da Brasil Telecom, tendo em vista as divergências entre o Banco "Opportunity" e a Telecom Itália.
Ministro Eunício Oliveira.
Indexação
Ministério da Cultura, (ANATEL), existência, parecer, substituição, gestor, concessionária, empresa operadora, telefonia, (BRASIL TELECOM).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
12/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
20/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Alberto Fraga (S.PART.-DF).
22/04/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 619.
25/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
05/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
12/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 13 05 05 PÁG 18049 COL 01.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 75/2005.
12/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1131/2005, ao Ministro das Comunicações, Eunício Oliveira.
12/05/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
13/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 14/05/2005 a 13/06/2005.
17/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 00081/2005/MC, de 17/06/05, do Ministério das Comunicações.
21/06/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1588/2005.
13/07/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 2764/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
12/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
RIC 2764/2005    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 2764/2005 Parecer do Relator 05/05/2005 José Thomaz Nonô Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.