|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5087/2005 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Aguardando Deliberação do Recurso na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Roberto Gouveia - PT/SP |
20/04/2005 |
|
|
Ementa |
|
|
Institui o Dia da Ioga |
|
|
Explicação da Ementa |
|
|
A ser comemorado no dia 22 de setembro. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
27/04/2005 |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
08/11/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Recurso nº 243/05 do Dep Marcelo Castro, contra apreciação conclusiva de comissão sobre este Projeto. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (1) |
|
|
|
Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
|
|
|
|
|
Comissão |
Parecer |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
20/07/2005 -
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação.
03/08/2005 01:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
28/09/2005 -
Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
04/10/2005 06:00 Reunião Deliberativa Ordinária
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlos Mota e Ricardo Barros |
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
20/04/2005 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Roberto Gouveia (PT-SP). |
|
|
|
|
|
|
|
27/04/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II |
|
|
|
|
|
28/04/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
28/04/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/04/2005 PÁG 15484 COL 02. |
|
|
|
|
|
|
|
25/05/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ) |
|
|
|
|
|
|
|
31/05/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 01/06/2005 |
|
|
|
|
|
|
|
08/06/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
20/07/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
03/08/2005 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer |
|
|
|
|
|
|
|
10/08/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Recebimento pela CCJC. |
|
|
|
|
|
|
|
12/08/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 13/08/05 PÁG 38964 COL 01, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
17/08/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sérgio Miranda (PCdoB-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
19/08/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 22/08/2005 |
|
|
|
|
|
|
|
29/08/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
26/09/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
27/09/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP) |
|
|
|
|
|
|
|
28/09/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do PRL 1 CCJC, pelo Dep. Luciano Zica |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Luciano Zica (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
|
|
|
|
|
04/10/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 15:00 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Carlos Mota e Ricardo Barros |
|
|
|
|
|
|
|
10/10/2005 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
11/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Proposição recebida para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
18/10/2005 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 19/10/05 PÁG 50639 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/10/2005) |
|
|
|
|
|
|
|
08/11/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Apresentação do Recurso nº 243/05 do Dep Marcelo Castro, contra apreciação conclusiva de comissão sobre este Projeto. |
|
|
|
|
|
|
|
08/11/2005 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º, RICD) pelo Deputado Marcelo Castro (PMDB-PI). |
|
|
|
|
|
|
|
09/11/2005 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Foi apresentado um recurso. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|