REQ 12/2005 PL487401 => PL 4874/2001

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4874/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilmar Machado - PT/MG

20/04/2005

Ementa

Solicita a realização de audiência pública com a presença dos Srs. Aurélio Miguel, vereador do Município de São Paulo e medalhista olímpico, e Cláudio Augusto Boschi, presidente do Conselho Regional de Educação Física de Minas Gerais, para debater o substitutivo apresentado ao PL 4.874, de 2001, que institui o Estatuto do Esporte.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". (PL487401)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado

26/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário

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Aprovado