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REQ 101/2005 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Babá - S.PART./PA e outros |
20/04/2005 |
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Ementa |
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Requer a realização de uma Audiência Pública, para serem ouvidos na Comissão do Meio Ambiente, Um representante do Ministério do Meio Ambiente; o Diretor da rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora, Srº REINALDO BELOTTI e o Secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais JOSÉ CARLOS CARVALHO, afim de que seja discutida as ações das empresas que realizam o processo de Desgaseificação, Retirada da Borra de Combustível e Destino Final dos tanques de combustíveis, nos postos de serviços localizados no Estado de Minas Gerais. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Babá no sentido de facultar ao Diretor da Rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora designar um representante e, que o obejto de discussão do evento seja extensivo a todos os postos de serviços localizados no Território Nacional e adendo do Dep. Luciano Zica no sentido de se incluir, como expositor, o Diretor de Fiscalização da ANP. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Babá e outros |
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04/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. Babá no sentido de facultar ao Diretor da Rede de Postos de Serviços da BR Distribuidora designar um representante e, que o obejto de discussão do evento seja extensivo a todos os postos de serviços localizados no Território Nacional e adendo do Dep. Luciano Zica no sentido de se incluir, como expositor, o Diretor de Fiscalização da ANP. |
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07/06/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA:
DISCUSSÃO ACERCA DAS AÇÕES DAS EMPRESAS QUE REALIZAM O PROCESSO DE DESGASEIFICAÇÃO, RETIRADA DA BORRA DE COMBUSTÍVEIS E DESTINO FINAL DOS TANQUES DE COMBUSTIVEIS NOS POSTOS DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NO TERRITÓRIO NACIONAL
(REQUERIMENTO Nº 101/2005, DOS DEPUTADOS BABÁ E FERNANDO GABEIRA)
Data: 7/6/2005 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário nº 13 - Anexo II
EXPOSITORES:
- ROBERTO FURIAN ARDENGHY, Superintendente de Abastecimento da ANP - Agência Nacional do Petróleo, representando o Sr. Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP
- WALMOR BARROS DE CAMARGOS, Coordenador Técnico de Meio Ambiente da Gerência de Engenharia da Petrobras Distribuidora, representando o Sr. Reinaldo Belotti, Diretor da Rede de Postos de Serviço da Petrobras Distribuidora
- EDUARDO BACELAR, Coordenador do Núcleo de Combustíveis da Feam - Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais, representando o Sr. José Carlos Carvalho, Secretário de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais |
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