REQ 202/2005 CSSF => PL 4559/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4559/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jandira Feghali - PCdoB/RJ

20/04/2005

Ementa

Solicita que seja realizado Seminário, em parceria com as comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, Direitos Humanos e Minorias, Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e de Finanças e Tributação, para debater o PL 4559/04 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado com alteração
Inclusão da Comissão de Legislação Participativa

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/04/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Jandira Feghali

04/05/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alteração
Inclusão da Comissão de Legislação Participativa