REQ 105/2005 CDU

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PP/RJ

19/04/2005

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema "Regularização Fundiária, com enfoque nos Programas-Piloto nas comunidades da Rocinha e Vidigal, da Cidade do Rio de Janeiro".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/04/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Julio Lopes

20/04/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

12/05/2005

Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)

•

Audiência Pública realizada no dia 12 de maio de 2005, que contou com a presença dos seguintes expositores: RAQUEL ROLNIK, Secretária Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades; DJALMA PAES, Representante da Frente Nacional de Prefeitos; ISOLDA MARIA ROCHA LEITÃO, Gerente de Regularização Fundiária da Diagonal Urbana Consultoria; RAUL GRAÇA COUTO PINHO, Consultor de Vendas Empresariais da Empresa Tigre; LAIR ALBERTO SOARES KRAHENBUHL, Presidente da Comissão da Indústria Imobiliária da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CII/CBIC) e Vice-Presidente do SECOVI-SP (Sindicato da Habitação); LARRY RICHARD STUBER - Diretor da Herjack Engenharia; e PEDRO AUGUSTO MACHADO CORTEZ, Conselho Curador do FGTS.