| REQ 18/2005 CDEICS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Fernando de Fabinho - PFL/BA | 19/04/2005 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Propõe a realização de audiência pública com a presença dos Srs. José Eduardo Dutra, presidente da Petrobrás, Haroldo Lima - Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Antonio Rivas, gerente da Unidade de Exploração e Produção da Petrobrás na Bahia (UN-BA), para que dêem explicações à essa Comissão, sobre a Sétima Rodada de Licitações de Áreas para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado, com alterações, para incluir no tema explicações quanto aos "Critérios para a definição do local de instalação da nova refinaria de grande porte no País", tendo como convidados a Ministra de Minas e Energia e o Diretor da ANP - Agência Nacional de Petróleo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 19/04/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando de Fabinho | ||||||||||||||||||||
| 04/05/2005 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com alterações, para incluir no tema explicações quanto aos "Critérios para a definição do local de instalação da nova refinaria de grande porte no País", tendo como convidados a Ministra de Minas e Energia e o Diretor da ANP - Agência Nacional de Petróleo. | ||||||||||||||||||||