REQ 11/2005 PL487401

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mariângela Duarte - PT/SP

18/04/2005

Ementa

Requer seja convidado a comparecer a este órgão, em audiência pública, o Prof. Edinilton José de Vasconcelos Aquino - Vice-Presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores do Esporte e Lazer, para a Região Nordeste, a fim de participar das discussões sobre as mudanças finais no texto do Estatuto do Desporto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". (PL487401)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Mariângela Duarte

19/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário

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Aprovado