EMR 1 CCJC => PDC 1097/2001

Emenda de Relator

Acessória de:

PDC 1097/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alexandre Cardoso - PSB/RJ

15/04/2005

Ementa

Convoca plebiscito sobre a criação do Território Federal do Oiapoque.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Alexandre Cardoso

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2005

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação da Emenda de Relator pelo Dep. Alexandre Cardoso