REQ 249/2005 CSPCCO

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - PSDB/GO

15/04/2005

Ementa

Solicito que sejam convidados os Senhores Antonio Palocci Filho, Ministro da Fazenda e Paulo Bernardo Silva, Ministro do Planejamento, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o contingenciamento de recursos destinados aos Fundos Nacionais da área de Segurança Pública e Justiça.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/06/2005

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Aprovado, com alteração, mantendo apenas o convite ao Ministro da Fazenda.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/04/2005

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Campos

04/05/2005

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Retirado de pauta de ofício.

01/06/2005

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Retirado de pauta de ofício.

15/06/2005

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) - 14:

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Aprovado, com alteração, mantendo apenas o convite ao Ministro da Fazenda.