PRL 1 CFT => PL 4308/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4308/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Moreira Franco - PMDB/RJ

14/04/2005

Ementa

Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 4288/04, apensado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do relator, Dep. Moreira Franco, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL 4288/04, apensado.

Tramitação

Data

Andamento

14/04/2005

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Moreira Franco

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