MSC 413/2001

Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

Situação:

Transformada no PDC 1490/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

08/05/2001

Ementa

Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

10/05/2001

Despacho à CREDN, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).

Última Ação Legislativa

Data

Ação

22/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1490/2001

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2001

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da Mensagem pelo EF

10/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CREDN, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).

20/06/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebido pela CREDN

08/08/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Designado Relator: Dep. Aloizio Mercadante

06/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Aloizio Mercadante, pela aprovação.

14/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

22/11/2001

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Transformado no PDC 1490/2001