Imprimir

MSC 413/2001
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1490/2001
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 08/05/2001
Ementa
Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural e Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2000.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, acordo internacional, cooperação cultural, cooperação educional, assinatura, País, Brasil, País estrangeiro, Nigéria.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
10/05/2001 Despacho à CREDN, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1490/2001
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Mensagem pelo  EF
10/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CREDN, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
20/06/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebido pela CREDN
08/08/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator: Dep. Aloizio Mercadante
06/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. Aloizio Mercadante, pela aprovação.
14/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/11/2001 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1490/2001
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 413/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
10/05/2001 Despacho à CREDN, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI).
MSC 413/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 413/2001 Parecer do Relator 06/11/2001 Aloizio Mercadante Parecer do Relator, Dep. Aloizio Mercadante, pela aprovação.