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RIC 2730/2005
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Davi Alcolumbre - PFL/AP 13/04/2005
Ementa
Solicita informações ao Ministério da Saúde.
Explicação da Ementa
Solicita cópia dos convênios: 479/2004 - FNS - R$ 84.000,00, 477/2004 - FNS - R$ 84.000,00, 489/2004, FNS - R$ 128.000,00, 486/2004 - FNS - R$ 144.000,00,
483/2004 - FNS - R$ 128.000,00,  139/2003 - FNS - R$ 239.940,00,  1828/1999 - FNS - R$ 54.000,00, 1644/1999 - FNS - R$ 90.000,00, 1936/1998 - FUNASA -R$ 480.000,00,
 EP 310/1998 - FUNASA - R$ 40.000,00,   2266/1998 - FNS R$ 320.000,00,   2002/1998 - FNS - R$ 40.000,00,  1379/1997 - FNS R$ 160.000,00 e  2237/1997 - FNS -
R$ 104.000,00, Prefeitura Municipal de Mazagão, no Amapá.
Ministro Humberto Costa.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
05/05/2005 Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Davi Alcolumbre (PFL-AP).
14/04/2005 Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO
Encaminhado à MESA através da guia de Remessa (GR/SEPRO) nº 592.
18/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL)
29/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. José Thomaz Nonô
Parecer do Relator, Dep. José Thomaz Nonô (PFL-AL), pela aprovação.
02/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
05/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Encaminhamento de Chancela de Requerimento de Informações à SEPUB(SGM) para publicação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Severino Cavalcanti, "Ad Referendum" da Mesa, do relatório do Dep. José Thomaz Nonô, pelo encaminhamento.
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à SEPUB(SGM) para publicação. DCD 06 05 05 PÁG 17095 COL 02.
Encaminhado à 1SECM através da guia de Remessa (GR/MESA) nº 73/2005.
05/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
05/05/2005 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação.
11/05/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
12/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1093/2005, ao Ministro da Saúde, Humberto Costa.
16/05/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Contagem de Prazo Prazo para Resposta Externas 17/05/2005 a 15/06/2005.
16/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Aviso nº 40/GM, de 12/01/06, do Ministério da Saúde.
18/01/2006 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 0121/2006
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.