Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CDUI, do PL 1466/2003, do PL 4216/2004, e do PL 4930/2005, apensados, com substitutivo.
| PAR 1 CDU => PL 1249/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer de Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 1249/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Desenvolvimento Urbano | 13/04/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CDUI, do PL 1466/2003, do PL 4216/2004, e do PL 4930/2005, apensados, com substitutivo.. Parecer com Complementação de Voto, Dep. Pastor Frankembergen (PTB-RR), pela aprovação deste, da EMC 1/2003 CDUI, do PL 1466/2003, do PL 4216/2004, e do PL 4930/2005, apensados, com substitutivo. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 13/04/2005 | Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão pela Comissão de Desenvolvimento Urbano | |||||||||||||||