REQ 275/2005 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Magno - PT/MG

13/04/2005

Ementa

Solicita sejam convidados representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral e da Controladoria-Geral da União para discutir, em audiência pública, a atuação do órgão federal responsável pela gestão do patrimônio mineral brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/05/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2005

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Magno

04/05/2005

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o requerimento.