REQ 29/2001 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ronaldo Vasconcellos - PL/MG

09/05/2001

Ementa

solicita a realização de reunião de audiência com a presença do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Estradas e Rodagem-DNER, Jaime dos Santos de Freitas Pacheco, a fim de prestar esclarecimentos referentes às multas abusivas e aferimentos dos radares nas rodovias federais

Indexação

DNER, multas, radares

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões(Art. 24, II, do RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por Unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento Interno
(Ronaldo Vasconcellos)

23/05/2001

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 13:

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Aprovado por Unanimidade