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REQ 99/2005 CMADS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Mauro Passos - PT/SC |
13/04/2005 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer o ocorrido com os estudos ambientais em Barra Grande, Usina Hidroelétrica em construção no Estado de Santa Catarina. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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04/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade. O Dep. Luciano Zica subscreveu o Requerimento. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/04/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Mauro Passos |
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04/05/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Aprovado por unanimidade. O Dep. Luciano Zica subscreveu o Requerimento. |
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30/08/2005 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
DEBATE PARA ESCLARECIMENTOS SOBRE OS ESTUDOS AMBIENTAIS RELATIVOS À USINA HIDRELÉTRICA BARRA GRANDE, EM CONSTRUÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA
Data: 30/8/2005 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Plenário 4 - Anexo II
EXPOSITORES:
- Luiz Felippe Kunz Júnior, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, representando o Sr. Marcus Luiz Barroso Barros, Presidente do Ibama
- Ubiracy Araújo, Assessor Jurídico da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, representando o Sr. Mário José Gisi, Vice-Procurador-Geral Eleitoral do Ministério Público Federal
- Nazareno Jorgealém Wolff, Procurador da República em Lages (SC)
- Cristiano Kok, Presidente da Engevix Engenharia
- Paulo Eduardo de Almeida Godoy, Diretor de Engenharia e Construção da Baesa - Energética Barra Grande S.A., representando o Diretor-Superintendente da Baesa, Sr. Carlos Alberto Bezerra de Miranda |
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