REQ 114/2005 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Almerinda de Carvalho - PMDB/RJ

13/04/2005

Ementa

Solicita seja convidado o Sr. Ministro da Fazenda - Antônio Palocci, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a arrecadação, repasse, destinação e a forma de aplicação da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado, com alteração, convidando um representante do Ministério da Fazenda e a inclusão de um representante do Ministério dos Transportes.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Almerinda de Carvalho

18/05/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado, com alteração, convidando um representante do Ministério da Fazenda e a inclusão de um representante do Ministério dos Transportes.