PL 5049/2005

Projeto de Lei

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 11372/2006

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

13/04/2005

Ementa

Regulamenta o artigo 130-A, § 1º, da Constituição Federal, dispondo sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e cria cargos para o apoio técnico-administrativo.

Nova redação da Ementa

NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Regulamenta o § 1º do art. 130-A da Constituição Federal, para dispor sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público e criar sua estrututa organizacional e funcional, e dá outras providências.

Indexação

_ Regulamentação, Constituição Federal, Judiciário, requisitos, indicação, membros, Conselho Nacional do Ministério Público, origem, Ministério Público da União, Ministério Público Estadual, indicação, Colégio de Procuradores, elaboração, lista tríplice, candidato, limite de idade, tempo de serviço, Procurador - Geral, escolha, nome, encaminhamento, Procuradoria - Geral da República, aprovação, Senado, restrição, Conselheiro, integração, relação, promoção por merecimento, preenchimento, vaga, composição, Tribunais, exercício funcional, Corregedor.
_ Estruturação, Conselho Nacional do Ministério Público, criação, cargo em comissão, função comissionada, cargo efetivo, Analista, Técnico, Ministério Público da União, nomeação, candidato aprovado, concurso público, autorização, utilização, organização administrativa, Procuradoria - Geral da República.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Urgência (Art. 155, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

27/12/2005

Ofício nº 1688/PGR/GAB, de 23/12/2005, da Procuradoria-Geral da República, encaminhando cópia do Processo CNMP nº 0.00.000.000105/2005-81, acompanhado do parecer e das alterações propostas e aprovadas pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público. Despacho: À vista da manifestação do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do art. 88, inciso IV, da Lei n. 11.178, de 20 de setembro de 2005, determino a retomada da tramitação deste Projeto.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

15/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 24/06 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (11)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2005

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pel MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

18/04/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

22/04/2005

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/04/2005 PÁG 14095 COL 01.

22/04/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

24/08/2005

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

19/10/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ato da Presidência decidindo suspender a tramitação desse projeto, até que o Conselho Nacional do Ministério Público apresente a esta Casa os pareceres que lhe cabem, nos termos do art. 88, incisos IV e V, da Lei de Diretrizes Orçamentárias -
Lei 11178 de 20 de setembro de 2005.
DCD 20/10/05 PAG 50936.

27/12/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

22/03/2006

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da REQ 3785/2006, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá e outros, que "requer urgência, nos termos do art. 155 do RI, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.049/05"

•

Aprovado requerimento n. 3785/2006 do Sr. Arnaldo Faria de Sá que requer urgência, nos termos do art. 155 do RI, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.049/05

•

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 3785/2006 => PL 5049/2005.

22/03/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

À publicação - Letra A - Avulso - parecer do Conselho Nacional do Ministério Público

23/03/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebimento pela CFT.

23/03/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Recebimento pela CCJC.

23/03/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

28/03/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 278/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.
DCD de 29/03/06 PÁG 15697 COL 02.

29/03/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do PRL 1 CTASP, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

•

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

29/03/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 279/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

30/03/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação.

06/04/2006

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (Obstrução).

10/04/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP)

10/04/2006

Plenário (PLEN) - 19:05 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

11/04/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 280/06, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

12/04/2006

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 281/06, item 02 da pauta, com prazo encerrado.

17/04/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

18/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Designado Relator, Dep. Darci Coelho (PP-TO)

19/04/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

20/04/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Cancelada a Ordem do Dia.

25/04/2006

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 275-C/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado.

26/04/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Designado Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ)

27/04/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Devolvida sem Manifestação.

•

Designado Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR)

03/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 11:00

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 09/05/06, Letra B.

10/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

11/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

12/05/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à publicação em AVULSO do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pendente do parecer da Comissão de Finanças e Tributação (PL 5049-C/05).

09/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do PRL 1 CFT, pelo Dep. Francisco Dornelles

•

Devolvido ao Relator, Dep. Francisco Dornelles (PP-RJ)

•

Parecer do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

28/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado por Unanimidade o Parecer

29/06/2006

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 30/06/06, PÁG 33362 COL 01, Letra D.

05/09/2006

Plenário (PLEN) - 18:00 Sessão - Deliberativa

•

Discussão em turno único.

•

Encerrada a discussão.

•

O Projeto foi emendado. Foi apresentada uma Emenda de Plenário.

•

Designado Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), para proferir o parecer pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público à Emenda de Plenário nº 1.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Walter Pinheiro (PT-BA), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1.

•

Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação à Emenda de Plenário nº 1.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário nº 1.

•

Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda de Plenário nº 1.

•

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1.

•

Votação em turno único.

•

Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

•

Em conseqüência fica prejudicado o Projeto inicial.

•

Aprovada a Emenda de Plenário nº 1, com parecer contrário.

•

Votação da Redação Final.

•

Aprovada a Redação Final.

•

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.049-E/05).
DCD de 06/09/06 PÁG 43488 COL 02.

12/09/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício SGM/P nº 1.612/06.

22/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 1.922/06 (SF) que encaminha texto promulgado para arquivo.

28/11/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei Ordinária 11372/2006. DOU 29 11 06 PÁG 05 COL 01. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 1024/06-PE. DOU 29 11 06 PÁG 20 COL 02.

06/12/2006

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebimento do Ofício nº 460/06 (CN) comunicando o veto.

15/05/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Ofício n° 164/2009-CN comunica o resultado da apuração dos vetos presidenciais constantes da cédula única de votação utilizada na sessão conjunta realizada no dia 06/05/09. MANTIDO O VETO PARCIAL Nº 24/06 APOSTO A ESTE PROJETO (Ata publicada no DCN de 07/05/09).

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 5049/2005 Emendas apresentadas

PL 5049/2005 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/04/2005

Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

PL 5049/2005 Pareceres apresentados

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CCJC => PL 5049/2005

Parecer do Relator

10/05/2006

Osmar Serraglio

Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

PAR 1 CCJC => PL 5049/2005

Parecer de Comissão

11/05/2006

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Osmar Serraglio (PMDB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

PEP 1 CCJC => PL 5049/2005

Parecer às Emendas de Plenário

05/09/2006

Antonio Carlos Pannunzio

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CFT => PL 5049/2005

Parecer do Relator

09/06/2006

Francisco Dornelles

Parecer do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PAR 1 CFT => PL 5049/2005

Parecer de Comissão

28/06/2006

Comissão de Finanças e Tributação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do relator, Dep. Francisco Dornelles, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

PEP 1 CFT => PL 5049/2005

Parecer às Emendas de Plenário

05/09/2006

Fernando Coruja

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

SBT 1 CTASP => PL 5049/2005

Substitutivo

12/04/2006

Arnaldo Faria de Sá

Regulamenta o art. 130-A, § 1º, da Constituição Federal, dispondo sobre a forma de indicação dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público oriundos do Ministério Público, e dá outras providências.

PRL 1 CTASP => PL 5049/2005

Parecer do Relator

17/04/2006

Arnaldo Faria de Sá

Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

PAR 1 CTASP => PL 5049/2005

Parecer de Comissão

03/05/2006

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

PEP 1 CTASP => PL 5049/2005

Parecer às Emendas de Plenário

05/09/2006

Walter Pinheiro

Plenário (PLEN)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

RDF 1 => PL 5049/2005

Redação Final

05/09/2006

Antonio Carlos Pannunzio

Redacao Final

PL 5049/2005 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

MMP 1/2005 => PL 5049/2005

Mensagem (MPU)

13/04/2005

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que dispõe sobre a criação de estrutura organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público.

REQ 3785/2006 => PL 5049/2005

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

22/03/2006

Arnaldo Faria de Sá

Requer urgência, nos termos do art. 155 do RI, para apreciação do Projeto de Lei nº 5.049/05