REQ 197/2005 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

13/04/2005

Ementa

Requer a realização de uma Audiência Pública, para serem ouvidos: Um representante do Ministério Público Federal; O presidente da FUNASA; O Ministro da Saúde; O Secretário Nacional de Direitos Humanos; Um representante da Organização Mundial da Saúde no Brasil; Um Médico Neurologista; O Médico Toxicologista Dr. Otávio Américo Brasil; Um representante da CONDSEF e um representante do SINTSEP/PA, a fim de que seja discutida a situação dos agentes de saúde intoxicados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado com alteração
Representante do Ministério da Saúde

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

20/04/2005

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado com alteração
Representante do Ministério da Saúde