REQ 109/2005 CREDN

Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF)

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Antonio Carlos Mendes Thame - PSDB/SP

13/04/2005

Ementa

Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as providências para a adoção de salvaguardas para produtos brasileiros, em função da importação de determinados produtos chineses, nos termos do acordo recentemente assinado com a República da China e seu reconhecimento como economia de mercado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Aprovado em conjunto com o Req. 110/05 e com alteração de "convocado" para "convidado".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/04/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Antonio Carlos Mendes Thame

05/05/2005

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00

•

Aprovado em conjunto com o Req. 110/05 e com alteração de "convocado" para "convidado".