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PL 5043/2005
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Badu Picanço - PL/AP 12/04/2005
Ementa
Dispõe sobre a veiculação de programas voltados à valorização da cultura indígena.
Indexação
Obrigatoriedade, emissora, rádio, televisão, transmissão, programa, valorização, cultura, comunidade indígena, tradição, folclore, noticiário, situação econômica, situação social, iniciativa, população, índio.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
18/04/2005 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2005 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Badu Picanço (PL-AP).
18/04/2005 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
20/04/2005 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/04/05 PAG 13496 COL 01.
22/04/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Recebimento pela CDHM.
14/06/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Designado Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA)
15/06/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 16/06/2005
22/06/2005 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
08/02/2006 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação.
05/04/2006 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Vista conjunta aos Deputados Átila Lira e Iriny Lopes.
10/04/2006 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Prazo de Vista Encerrado
10/05/2006 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:30 Reunião Deliberativa
Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/05/2006 Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
24/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Parecer recebido para publicação.
24/05/2006 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
25/05/2006 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos e Minorias publicado no DCD de 26 05 06 PAG 27208 COL 02, Letra A.
ERRATA: DCD de 10/10/06 PÁG 46408 COL 01.
30/05/2006 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Designado Relator, Dep. Jader Barbalho (PMDB-PA)
31/05/2006 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 01/06/2006)
12/06/2006 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
31/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.
DCD de 01 02 07 PÁG 270 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.
22/02/2008 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo através do Memorando nº 22/08 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5043/2005    Histórico de Despachos
Data Despacho
18/04/2005 Às Comissões de
Direitos Humanos e Minorias;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
PL 5043/2005    Pareceres apresentados
Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CDHM => PL 5043/2005 Parecer do Relator 08/02/2006 Luiz Alberto Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação.
PAR 1 CDHM => PL 5043/2005 Parecer de Comissão 10/05/2006 Comissão de Direitos Humanos e Minorias Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Luiz Alberto (PT-BA), pela aprovação.