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EMC 4/2005 CCJC => PL 4725/2004
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 4725/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauro Benevides - PMDB/CE 12/04/2005
Ementa
Substitua-se , no comando do art. 2º do projeto, a expressão: "este último na Seção III do Capítulo III do Livro IV" pela seguinte: "este último no Capítulo III do Título II do Livro IV"
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Mauro Benevides
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/04/2005 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Mauro Benevides