REQ 6/2005 PL487401

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Mariângela Duarte - PT/SP

12/04/2005

Ementa

Requer sejam convidados a comparecer a este órgão, em audiência pública, o Sr. Lino Castellani Filho, Secretário Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer do Ministério do Esporte e o Sr. Cláudio Rogério Consolo, Presidente da Associação Brasileira de Parapente e Diretor Jurídico da Organização Nacional das Entidades do Desporto - ONED, para discutir as mudanças finais no texto do Estatuto do Desporto.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário recebidas pelo Projeto de Lei nº 4874, de 2001, que "institui o Estatuto do Desporto". (PL487401)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Mariângela Duarte

13/04/2005

Comissão Especial destinada a oferecer parecer às emendas de Plenário

•

Aprovado