Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3228/2000.
| PSS 2 CCJC => PL 3228/2000 | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 3228/2000 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Luiz Couto - PT/PB | 12/04/2005 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3228/2000. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 12/04/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3228/2000. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 12/04/2005 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado pelo Dep. Luiz Couto | |||||||||||||||
| • | Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da EMS 3228/2000. | |||||||||||||||