Imprimir

PFC 48/2001
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Manoel Vitório - PT/MS 03/05/2001
Ementa
Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a execução do Programa Pantanal, sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente.
Indexação
Proposta, (CFFC), execução, programa, Pantanal Matogrossense, responsabilidade, (MMA), conservação, ecossistema, desenvolvimento sustentável, Bacia  do Alto Paraguai, gestão, recursos naturais, incentivo, atividade econômica, turismo, pesca, melhoria, qualidade de vida, população, Estado, (MT), (MTS).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
07/05/2001 Despacho à CFFC.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/05/2001 Plenário (PLEN)
Apresentação e leitura da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Manoel Vitório (PT - MS)
07/05/2001 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho à CFFC.
Encaminhado à CCP
28/05/2001 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CFFC
28/05/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido pela CFFC
29/05/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator: Dep. João Grandão
30/08/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebida manifestação do Relator.
Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela implementação.
12/09/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Não Deliberada
19/09/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 11:00 Reunião
Não Deliberada
26/09/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Retirado de Pauta de Ofício
03/10/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião
Não Deliberada
10/10/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Não Deliberada
17/10/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Não Deliberada
24/10/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Não Deliberada
30/10/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião
Retirado de Pauta de Ofício
07/11/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Vista ao Deputado Expedito Júnior.
12/11/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
13/11/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Devolução de Vista (Dep. Expedito Júnior).
21/11/2001 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:30 Reunião
Retirado de Pauta
31/01/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
16/12/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao arquivo - Guia 87
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 48/2001    Histórico de Despachos
Data Despacho
07/05/2001 Despacho à CFFC.
PFC 48/2001    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFFC => PFC 48/2001 Parecer do Relator 30/08/2001 João Grandão Parecer do Relator, Dep. João Grandão, pela implementação.
VTS 1/2001 CFFC => PFC 48/2001 Voto em Separado 21/11/2001 Expedito Júnior Pela rejeição