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EMC 42/2005 MPV24205 => MPV 242/2005
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 242/2005
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP 01/04/2005
Ementa
Modifique-se o artigo 93 da Medida Provisória 242/05 que passa a ter nova redação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
01/04/2005 Altera dispositivos da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. (MPV24205)
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/2005 Altera dispositivos da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre
Apresentação da Emenda na Comissão pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá