REQ 37/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Alberto - PT/BA

06/04/2005

Ementa

Requer que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias encaminhe Projeto de Resolução propondo mudança no RIDC que amplie a competência da presente Comissão, passando a se intitular Comissão de Direitos Humanos, Relações Étnicas e Raciais, Gênero e de Orientação Sexual.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/03/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Arquivado na Comissão em virtude de ter expirado o prazo para sua apreciação.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Luiz Alberto

13/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:30 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta de Ofício.

09/03/2006

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Arquivado na Comissão em virtude de ter expirado o prazo para sua apreciação.