REQ 36/2005 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Iriny Lopes - PT/ES e outros

05/04/2005

Ementa

Requerem, nos termos regimentais, a realização, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Audiência Pública com objetivo de avaliar a implementação do Programa de Combate à Violência e à Discriminação contra GLBT e de Promoção da Cidadania Homossexual (Brasil sem Homofobia) e as proposições referentes à promoção dos direitos e da cidadania de gays, lésbicas, trangêneros e bissexuais.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/05/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

05/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

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Apresentação do Requerimento pela Dep. Iriny Lopes e outros

13/04/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 15:30 Reunião Deliberativa

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Retirado de pauta de Ofício.

18/05/2005

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 14:00 Reunião Deliberativa

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Aprovado